No encontro promovido pelo TokenNation, líderes de exchanges globais debatem o futuro da regulação em ativos digitais.
A expectativa é que o Brasil avance em clareza regulatória, mas desafios persistem para empresas menores.
Importante saber:
Novo marco regulatório inclui reports periódicos e limites operacionais.
Exigências podem afetar a sobrevivência de pequenas empresas.
Adoção de Web3 no Brasil está em risco devido a pesadas exigências regulatórias.
Durante encontro promovido pelo TokenNation, ecossistema brasileiro de inovação digital e tokenização, executivos de algumas das principais exchanges globais discutiram os impactos das novas regras para stablecoins e os próximos passos da regulação de ativos digitais no Brasil. De forma geral, a expectativa dos especialistas é de que o ambiente regulatório brasileiro evolua nos próximos anos com maior integração entre reguladores, instituições financeiras tradicionais e empresas do setor cripto, definindo com mais clareza o papel de exchanges, bancos e novas infraestruturas financeiras na economia digital.
O painel, mediado pela jornalista Claudia Mancini, reuniu Thiago Sarandy, chefe de Assuntos Regulatórios e Jurídicos da Binance no Brasil e em El Salvador, e Fábio Plein, diretor regional para as Américas da Coinbase. Ao longo da conversa, os executivos analisaram como o avanço regulatório pode influenciar a adoção institucional de criptomoedas e a relação do setor com governos, empresas tradicionais e investidores.
Entre os principais pontos, destacou-se que o processo regulatório brasileiro vem sendo construído ao longo de anos de diálogo entre o Banco Central e a indústria, com participação ativa das empresas do setor. Ainda assim, parte das regras exige detalhamentos adicionais, o que tem gerado complexidade na implementação.
O novo marco regulatório estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de reports periódicos às autoridades e limites operacionais, como transações de até US$ 100 mil em determinados casos, criando desafios práticos para as empresas.
Além disso, questões operacionais ainda não resolvidas, como a execução de transações acima dos limites estabelecidos e a duplicidade de reportes exigidos por diferentes órgãos reguladores, aumentam a carga operacional do setor.
Segundo Thiago Sarandy, a estrutura criada pelo Banco Central representa um avanço relevante, mas levanta preocupações, especialmente para empresas menores.
“De forma geral, a regulação ficou muito completa, mas ao mesmo tempo pesada quando pensamos em exigências de capital. Quando olhamos para empresas menores, isso pode ser uma questão de sobrevivência e, consequentemente, pode tirar muitos players pequenos do setor”.
Sarandy também destacou que o excesso de exigências pode impactar a diversidade do mercado e reforçou a importância de manter o diálogo aberto com o regulador para ajustes na implementação.
“O Banco Central pesou na regra de três diretores, algo mais próximo da regra aplicada a bancos. Nós, como empresa grande, conseguimos manejar, mas existe uma grande quantidade de empresas pequenas que ainda estão tentando se adaptar. Há produtos que vendíamos e que agora, por uma questão regulatória, não poderemos mais oferecer. Quem perde é o usuário, que usava esse produto há sete anos e agora não conseguirá mais utilizá-lo. O receio regulatório não pode ser tão nocivo a ponto de afetar o Brasil, que hoje está em quinto lugar em adoção de Web3.”
Para Fábio Plein, o cenário regulatório brasileiro ainda está em construção e exigirá um período de adaptação por parte das empresas.
“As diversas consultas públicas que o Banco Central realizou ajudaram bastante. Alguns pontos foram mais restritivos, como em relação a tipos de reports internacionais e limites de até 100 mil dólares, o que traz certa complexidade operacional. Ainda assim, no geral, acredito que o cenário é positivo. Temos um processo pela frente e o grande marco será a adaptação a partir de outubro, quando as empresas terão que submeter seus registros para que o banco avalie e emita a licença.”
Os executivos também apontaram que temas como derivativos ainda carecem de avanços regulatórios no Brasil. A ausência de um mercado estruturado limita estratégias de proteção contra volatilidade, já consolidadas em outros países.
Outro ponto relevante foi a possível taxação de stablecoins. Segundo os participantes, a medida pode reduzir a atratividade do produto e impactar negativamente a adoção, caso não seja conduzida de forma equilibrada.
