“A nova estrutura regulatória traz muito mais segurança para quem investe em criptoativos no Brasil, ao colocar as prestadoras de serviços de ativos virtuais sob supervisão direta do Banco Central”. Com essa frase a diretora-executiva da ABToken (Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais), Regina Pedroso, definiu a posição da entidade a respeito da publicação das resoluções que passam a regular a negociação de ativos digitais no país, com vigência prevista para 2 de fevereiro de 2026. O anúncio das medidas foi feito hoje (10) pelo Banco Central (BC).
Em comunicado à imprensa a ABToken considera que a iniciativa reflete uma evolução da regulação financeira, visando criar um ambiente mais seguro e claro para investidores, tanto institucionais quanto de varejo, além de reforçar a atuação da autoridade monetária na supervisão desse segmento emergente.
Durante a coletiva de imprensa, o BC detalhou os principais pontos desta nova normativa, que inclui requisitos de autorização para sociedades corretoras e prestadoras de serviços de ativos virtuais, e práticas de funcionamento que devem ser observadas pelas entidades do setor. A medida estabelece, ainda, um cronograma de transição até fevereiro de 2026, período no qual as empresas envolvidas devem se adequar aos novos padrões regulatórios.
Regina Pedroso disse que a norma representa um divisor de águas para o setor: “Isso aumenta a confiança e a proteção dos usuários do sistema financeiro. As regras exigem que as empresas atuem com transparência, informem claramente os riscos e cumpram medidas rigorosas de prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro. No caso das stablecoins, a proibição de lastros controlados por algoritmos é uma resposta necessária a experiências malsucedidas no exterior,” disse.